NOTÍCIAS

22 JUL
Capa da notícia Inscrição no Cadastro Ambiental Rural deve ser feita até dezembro

Inscrição no Cadastro Ambiental Rural deve ser feita até dezembro

Produtores rurais de todo o País têm até 31 de dezembro deste ano para realizar o cadastro das propriedades

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22 JUL
Capa da notícia Municípios devem criar CNPJ da Educação

Municípios devem criar CNPJ da Educação

Os Municípios brasileiros devem criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e uma conta bancária eletrônica específica para o órgão municipal responsável pela Educação. Isso é o que determina a Portaria Conjunta 2/2018, publicada pela Secretaria

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18 JUL
Capa da notícia Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta

Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta

O 2ª decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhçes, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fu

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18 JUL
Capa da notícia Gestores municipais podem inscrever projetos para Mostra de Urbanismo Colaborativo

Gestores municipais podem inscrever projetos para Mostra de Urbanismo Colaborativo

Os gestores municipais interessados em inscrever projetos para apresentação no 3ª Encontro de Urbanismo Colaborativo devem promover inscrição online até dia 22 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica a oportunidade de participar da

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16 JUL
Capa da notícia Gestor deve ter atenção ao uso do 1% extra do FPM

Gestor deve ter atenção ao uso do 1% extra do FPM

A parcela do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu nas contas dos Entes locais no dia 9 de julho. Resultado de importante conquista municipalista, o recurso extraordinário chega aos cofres em um momento muito oportuno para socorrer o

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11 JUL
Capa da notícia Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salar

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