NOTÍCIAS

25 DEZ
Capa da notícia Acesse as previsçes de repasses para os Municípios disponíveis

Acesse as previsçes de repasses para os Municípios disponíveis

Quanto meu Município vai receber de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportaççes (FEX) e de Imposto Sobre Serviços (ISS)? Essas e outras perguntas, relacionadas a repasses aos Entes municipais, podem

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25 DEZ
Capa da notícia Municípios que não enviarem levantamento entomológico até 31 de dezembro terão repasses suspensos

Municípios que não enviarem levantamento entomológico até 31 de dezembro terão repasses suspensos

Alertamos aos gestores municipais: os Municípios que fizerem o envio do levantamento entomológico de Infestação do Aedes aegypti até 31 de dezembro terão repasses suspensos. O Ministério da Saúde (MS) editou a Portaria 3.469/2017 que relaciona a transferê

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21 DEZ
Capa da notícia Municípios firmam parcerias e conseguem economizar 50% nas compras compartilhadas

Municípios firmam parcerias e conseguem economizar 50% nas compras compartilhadas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido aççes para mostrar aos gestores a importância de buscar parcerias que possam viabilizar a gestão municipal, principalmente diante da escassez de recursos. As cidades situadas na fronteira oeste e n

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18 DEZ
Capa da notícia Mudanças de prazos para pagamento precatórios são promulgadas pelo Congresso Nacional

Mudanças de prazos para pagamento precatórios são promulgadas pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 em sessão solene, e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro. Com isso, ficam alterados os prazos para os Estados e Municípios quitarem precatórios. O assunto

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14 DEZ
Capa da notícia Hartung sanciona projeto que prevê alívio financeiro aos municípios

Hartung sanciona projeto que prevê alívio financeiro aos municípios

O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de Lei que viabiliza alívio financeiro aos municípios capixabas. A lei permite que 67 cidades possam utilizar recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais para

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14 DEZ
Capa da notícia Avança pedido municipalista para que Ministério da Saúde atualize base populacional

Avança pedido municipalista para que Ministério da Saúde atualize base populacional

A atualização populacional para fins de cálculo do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), deve ser acolhida em breve. O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Aten

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