NOTÍCIAS

16 SET
Capa da notícia Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propçe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Impost

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10 SET
Capa da notícia Amunes realiza encontro com os Candidatos ao Governo do Estado do Espírito Santo e Prefeitos

Amunes realiza encontro com os Candidatos ao Governo do Estado do Espírito Santo e Prefeitos

O cenário vivenciado pelos municípios reforça ainda mais a necessidade de mobilização permanente dos agentes públicos e das esferas políticas municipais, visando evitar a continuidade do desequilibrado processo de organização do Estado brasileiro, que int

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9 SET
Capa da notícia FPM: 1ª decêndio de setembro inicia com queda

FPM: 1ª decêndio de setembro inicia com queda

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tende a ser menor no segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras brasileiras vão se deparar com u

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9 SET
Capa da notícia Municípios começam a enviar Matriz de Saldos Contábeis

Municípios começam a enviar Matriz de Saldos Contábeis

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 82 Municípios enviaram as informaççes da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CN

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29 AGO
Capa da notícia FPM: prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado

FPM: prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado

Será creditado quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3ª decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e

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29 AGO
Capa da notícia Nova ferramenta do FNDE permite acompanhamento do Fundeb; dados devem ser atualizados

Nova ferramenta do FNDE permite acompanhamento do Fundeb; dados devem ser atualizados

Uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vai possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de

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