NOTÍCIAS

29 JUL
Capa da notícia Falta para o Transporte Escolar preocupa prefeitos

Falta para o Transporte Escolar preocupa prefeitos

Os municípios capixabas vivem o drama da falta de condiççes de oferecer um Transporte Escolar de boa qualidade aos milhares de estudantes que se deslocam, todos os dias, até as escolas públicas. A responsabilidade desse serviço é do município, que recebe

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28 JUL
Capa da notícia Manual auxilia gestores municipais a preencherem dados sobre segurança alimentar

Manual auxilia gestores municipais a preencherem dados sobre segurança alimentar

Objetivo é traçar um diagnóstico da situação estrutural e de gestão das políticas de segurança alimentar nos municípios.

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27 JUL
Capa da notícia Municípios devem regularizar pendências no cadastro de convênios da União

Municípios devem regularizar pendências no cadastro de convênios da União

CAUC: O Cadastro que comprova a regularidade das cidades para receber recursos começou o segundo semestre do ano com alto índice de inadimplências.

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27 JUL
Capa da notícia Fundos municipais de saúde têm até dia 30 de agosto para regularizar CNPJ

Fundos municipais de saúde têm até dia 30 de agosto para regularizar CNPJ

Dados devem ser normalizados junto à Receita Federal para evitar suspensão de repasses do governo federal.

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22 JUL
Capa da notícia Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil tem nova data para entrar em vigor

Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil tem nova data para entrar em vigor

Nesta quarta-feira (22/07), a presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória nª 684, com o objetivo de prorrogar o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil. Assim, a Lei pas

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15 JUL
Capa da notícia Senado aprova novamente regras para criação e fusão de Municípios

Senado aprova novamente regras para criação e fusão de Municípios

Por 57 votos a 9, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira, 15 de julho, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.

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