NOTÍCIAS

2 JUL
Capa da notícia Aprovado no Senado maior prazo para fim dos lixçes

Aprovado no Senado maior prazo para fim dos lixçes

Os Municípios brasileiros terão mais tempo para extinguir os lixçes. Essa foi uma reinvindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atendida pelos senadores na última quarta-feira, 1.ª de julho. O Plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei do S

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1 JUL
Capa da notícia Seminário Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil

Seminário Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil

Lei 13.019/2014 entrará em vigor a partir do dia 27/07/2015 - Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil

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29 JUN
Capa da notícia Aumento do FPM: CNM divulga projeção do repasse de 0,5% que será depositado dia 10

Aumento do FPM: CNM divulga projeção do repasse de 0,5% que será depositado dia 10

Todas as prefeituras receberão no dia 10 de julho a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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29 JUN
Capa da notícia Pacto federativo: pleitos municipalistas são incluídos em relatório final da Câmara

Pacto federativo: pleitos municipalistas são incluídos em relatório final da Câmara

O relatório final da Câmara sobre o Pacto Federativo deve ser votado na tarde da próxima terça-feira, 30 de junho. O documento reúne quase todos os pleitos municipalistas como mais autonomia aos Municípios e melhor repartição dos recursos.

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14 JUN
Capa da notícia Sedurb vai capacitar servidores para regularização fundiária

Sedurb vai capacitar servidores para regularização fundiária

Um termo de Cooperação Técnica, assinado entre Sedurb e prefeituras, permitirá aos municípios capixabas, atuar com mais eficácia na regularização das propriedades urbanas e rurais que se encontram em desacordo com a lei para fins de habitação.

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4 JUN
Capa da notícia Ministério Público: Espírito Santo avançou na proteção ambiental

Ministério Público: Espírito Santo avançou na proteção ambiental

Ainda não pode ser considerado 100%, mas o Estado caminha bem rumo ao cumprimento das diretrizes da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e em outras medidas para proteção do Meio Ambiente.

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