NOTÍCIAS

16 AGO
Capa da notícia Gestores municipais podem participar de cursos online gratuitos na área de planejamento urbano

Gestores municipais podem participar de cursos online gratuitos na área de planejamento urbano

Estão abertas as inscriççes para seis cursos na área de planejamento urbano. As capacitaççes são gratuitas, à distância e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessados na temática. O prazo para efetuar inscrição vai até o dia 27 de

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16 AGO
Capa da notícia Governo altera portaria que prevê repasses à assistência farmacêutica

Governo altera portaria que prevê repasses à assistência farmacêutica

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) altera o repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). De acordo com a normativa, o valor passa de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano e a

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16 AGO
Capa da notícia Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais

Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais

A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu novas obrigaççes aos gestores municipais ao tema, foi promulgada em 2010. Apesar de todas as evidentes dificuldades de se cumprir com o estabelecido, os prazos para execução da p

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13 AGO
Capa da notícia CONFAZ-MES reuniu Prefeitos e Secretários de Finanças na Amunes

CONFAZ-MES reuniu Prefeitos e Secretários de Finanças na Amunes

No último dia onze, aconteceu na sede da Amunes a Reunião dos CONFAZ-MES, com a participação de Prefeitos, Secretários municipais de Finanças/Fazenda e técnicos.

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3 AGO
Capa da notícia Tesouro Nacional aprova Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para exercício de 2018

Tesouro Nacional aprova Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para exercício de 2018

A Secretaria do Tesouro Nacional aprovou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2018 (PCASP 2018). A medida está prevista na Portaria 669/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n

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2 AGO
Capa da notícia Está aberto o prazo para Prestação de Contas da Assistência Social 2016

Está aberto o prazo para Prestação de Contas da Assistência Social 2016

Informamos aos gestores municipais da Política de Assistência Social que o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 já está aberto para preenchimento. A prestação se refere aos recursos financeiros repassados pelo governo federal a

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