NOTÍCIAS

5 OUT
Capa da notícia Projeto sobre VAF recebe parecer em Finanças

Projeto sobre VAF recebe parecer em Finanças

A matéria que define critérios para apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), decorrente de operaççes de transferências de petróleo e gás natural para outro estabelecimento do mesmo titular, proposta pelo deputado Rodrigo Coelho (PT), recebeu parecer fav

Continuar lendo Ícone de seta
30 SET
Capa da notícia Prefeituras têm até outubro para responder questionário sobre segurança alimentar e nutricional

Prefeituras têm até outubro para responder questionário sobre segurança alimentar e nutricional

Até o momento, 1.270 municípios já entraram em contato com a Caisan Nacional para participar do mapeamento, que servirá como diagnóstico de aççes e programas dos governos municipais e equipamentos públicos e estruturas existentes

Continuar lendo Ícone de seta
24 SET
Capa da notícia Incra apoia projetos para grupos produtivos exclusivo para mulheres

Incra apoia projetos para grupos produtivos exclusivo para mulheres

O Incra, por meio da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Assentamento, em parceria com a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/MDA, está realizando seleção pública de pré-projetos para apoio a grupos produtivos de mulheres, por meio do incentivo

Continuar lendo Ícone de seta
24 SET
Capa da notícia Ministério da Pesca e Aquicultura publica Edital de apoio ao associativismo e cooperativismo

Ministério da Pesca e Aquicultura publica Edital de apoio ao associativismo e cooperativismo

Está previsto R$ 1,7 milhão para a celebração de convênios. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e ter valor entre cem e trezentos mil reais.

Continuar lendo Ícone de seta
18 SET
Capa da notícia Vendas pela internet: STF entende que ICMS deve ser recolhido no Estado de origem

Vendas pela internet: STF entende que ICMS deve ser recolhido no Estado de origem

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira, 17 de setembro, aççes quanto ao local de recolhimento do ICMS nas vendas pela internet. Os ministros entenderam que o tributo deve ser recolhido no Estado de origem do produto quando há compra fe

Continuar lendo Ícone de seta
18 SET
Capa da notícia FPM: 2.ª decêndio de setembro será de R$ 557 milhçes a ser creditado nesta sexta-feira, 19

FPM: 2.ª decêndio de setembro será de R$ 557 milhçes a ser creditado nesta sexta-feira, 19

O 2.ª decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 557.048.676,91 - descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante brut

Continuar lendo Ícone de seta