NOTÍCIAS

9 ABR
Capa da notícia Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Uma proposta em andamento no Congresso pode diminuir o tempo de espera dos Municípios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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6 ABR
Capa da notícia Brasil adota dose única da vacina contra febre amarela

Brasil adota dose única da vacina contra febre amarela

O Brasil, a partir deste mês, adotará dose única da vacina contra febre amarela nas áreas em que a imunização é recomendada. A medida, que segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi anunciada nesta quarta-feira, 6 de abril, pelo ministro

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6 ABR
Capa da notícia Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada

Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a

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6 ABR
Capa da notícia CNM divulga novo material de perguntas e respostas sobre o MEI: Orientação aos gestores municipais

CNM divulga novo material de perguntas e respostas sobre o MEI: Orientação aos gestores municipais

Com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do papel do Município em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre

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6 ABR
Capa da notícia CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

Para orientar os gestores municipais acerca das mudanças promovidas no Simples Nacional a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 16/2017. A CNM explica que essas mudanças estão na Lei Complementar 155/2016 e nas Resoluççes do Co

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5 ABR
Capa da notícia Amunes participa de reunião da comissão do FUNCOP

Amunes participa de reunião da comissão do FUNCOP

A Amunes reuniu-se nesta terça-feira (06), com a Comissão de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop) para tratar da seguinte pauta:

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