Fortalecer o Fisco Municipal no acompanhamento das DOTs – Declaraççes de Operaççes Tributáveis, com esse objetivo a Amunes reuniu secretários de finanças, fiscais de renda e técnicos da área tributária no evento: Painel IPM 2015 “Procedimentos para o
Execução de medida em meio aberto é indicada para aqueles adolescentes que cometeram infraççes de menor potencial ofensivo e não são reincidentes
Os recursos estão disponíveis nas contas dos beneficiários desde segunda-feira (5)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para a apresentação de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que terminaria na quarta-feira (30). Agora, os gestores estaduais e municipais terão até 30
Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Di
A 3.ª parcela, referente ao mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras.
