NOTÍCIAS

11 AGO
Capa da notícia Siconfi implanta novo programa para assinatura digital

Siconfi implanta novo programa para assinatura digital

Atualizaççes na assinatura digital do Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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10 AGO
Capa da notícia Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017

Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017

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13 JUL
Capa da notícia Temer ouve a pauta prioritária dos Municípios

Temer ouve a pauta prioritária dos Municípios

A frustração dominou o sentimento da maioria dos dirigentes de Municípios e dos dirigentes das 15 entidades estaduais que atenderam ao convite do presidente interino, Michel Temer, e compareceram ao Palácio do Planalto para uma audiência na manhã desta qu

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12 JUL
Capa da notícia Temer recebe representantes do movimento municipalista nacional

Temer recebe representantes do movimento municipalista nacional

O presidente da República interino, Michel Temer, abriu espaço na agenda para receber os representantes do movimento municipalista nacional nesta quarta-feira, 13 de julho, às 10h30.

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11 JUL
Capa da notícia Regras de transferência de recursos das aççes de saneamento básico e saúde ambiental são atualizadas

Regras de transferência de recursos das aççes de saneamento básico e saúde ambiental são atualizadas

Foram atualizados critérios e procedimentos para transferência de recursos financeiros das aççes de saneamento básico e de saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mediante convênios, termos de compromisso, termos de parceria, T

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3 JUL
Capa da notícia Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

A informação do Valor da Terra Nua (VTN) é base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) e tem a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), gestora do convênio em que possibilita aos Municípios op

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