NOTÍCIAS

14 MAI
Capa da notícia Publicadas portarias que transferem recursos para a Educação Infantil

Publicadas portarias que transferem recursos para a Educação Infantil

Foram publicadas duas portarias da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB-MEC) que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. As autorizaççes para os rep

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11 MAI
Capa da notícia Municípios receberam mais de R$ 4,3 bilhçes do FPM

Municípios receberam mais de R$ 4,3 bilhçes do FPM

Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nessa quarta-feira, 10 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1ª decêndio do mês de maio de 2017. O valor total será de R$ 4.307.658.077,50, já descontada a deduçã

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9 MAI
Capa da notícia Confaz-MES elege nova diretoria

Confaz-MES elege nova diretoria

O Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Espírito Santo (CONFAZ-M/ES) elegeu nova diretoria nesta manhã (10/05) na sede da Amunes.

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8 MAI
Capa da notícia Governo sinaliza parcelamento maior às dívidas previdenciárias dos Municípios

Governo sinaliza parcelamento maior às dívidas previdenciárias dos Municípios

O presidente da República, Michel Temer, deve editar medida provisória ampliando o prazo de parcelamento da dívida dos Municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse prazo poderá ser estendido para até 240 meses, ou 20 anos.

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7 MAI
Capa da notícia Alerta! Prazo de preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social

Alerta! Prazo de preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social

Os gestores municipais têm até o dia 2 de junho para efetuarem o preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social 2017. O não cumprimento do prazo, acarreta na suspensão da transferência regular automática de recursos do cofinanciamento federal dos se

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7 MAI
Capa da notícia Plataforma digital que permite acesso rápido a informaççes começa a funcionar

Plataforma digital que permite acesso rápido a informaççes começa a funcionar

Uma ferramenta que pretende oferecer mais celeridade no acesso às informaççes públicas. Foi lançada nesta sexta-feira, 5 de abril, o GovData, plataforma digital que reúne as principais bases de dados do governo federal de forma a permitir o acesso mais á

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