NOTÍCIAS

4 JUN
Capa da notícia Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola

Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola

Uma plataforma gratuita pode ajudar municípios a localizar crianças que estão fora da escola. Lançada dia 1ª de junho, a chamada Busca Ativa Escolar tem como objetivo apoiar os governos na identificação, no registro, controle e acompanhamento de crianças

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4 JUN
Capa da notícia Atenção gestores: aberto prazo para primeira etapa do Censo Escolar 2017

Atenção gestores: aberto prazo para primeira etapa do Censo Escolar 2017

Alertamos aos gestores municipais que está aberto o prazo para a primeira etapa do Censo Escolar 2017. As informaççes deverão ser enviadas para o sistema educacenso que está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anís

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1 JUN
Capa da notícia Amunes promove Encontro entre o TCES e os Municípios

Amunes promove Encontro entre o TCES e os Municípios

O Encontro que aconteceu no dia 1ª de junho reuniu Prefeitos e técnicos. A abertura foi feita pelo Vice-presidente da Amunes, o Prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior (Juninho), e contou com a participação do Conselheiro Presidente do TCES, Sr. Sergio

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30 MAI
Capa da notícia Parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

Parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016).

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29 MAI
Capa da notícia Judicialização da saúde: tribunais superiores analisam aççes para uniformizar decisçes sobre o tema

Judicialização da saúde: tribunais superiores analisam aççes para uniformizar decisçes sobre o tema

A judicialização da saúde é um tema recorrentemente debatido pelos Municípios. Destacamos os impactos decorrentes do número de aççes levadas à Justiça e aponta que vem atuando para encontrar soluççes que visem a diminuir essa questão. Em decorrência do a

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29 MAI
Capa da notícia STN publica nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

STN publica nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). Esse Manual regulamenta os procedimentos de instrução dos pedidos de análise, como verificação de limites e condiççes e análise da concessão de ga

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