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NOTÍCIAS

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12 SET
Capa da notícia Prazo para preenchimento do Censo Suas de 2017 já está aberto

Prazo para preenchimento do Censo Suas de 2017 já está aberto

Os Municípios já podem fazer o preenchimento e o envio dos questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2017. O prazo para que os gestores, coordenadores e conselheiros municipais preencham os formulários disponíveis começ

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12 SET
Capa da notícia Movimento Mulheres Municipalistas (MMM)

Movimento Mulheres Municipalistas (MMM)

O movimento foi lançado na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano. Idealizado pela primeira-dama do movimento municipalista brasileiro, Tânia Ziulkoski, e pela fundadora da CNM, Dalva Christofoletti, a iniciativa quer convocar mu

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5 SET
Capa da notícia Municípios podem ter acesso à sistema gratuito para implantação de ouvidorias

Municípios podem ter acesso à sistema gratuito para implantação de ouvidorias

Os Municípios podem contar com um Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios). O serviço é gratuito e vai oferecer aos gestores municipais uma plataforma web para o recebimento de denúncias, reclamaççes, sugestçes, elogios e

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30 AGO
Capa da notícia Mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos passa a valer nesta segunda, 4 de setembro

Mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos passa a valer nesta segunda, 4 de setembro

O Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC-CGU) no final de 2016. O termo

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27 AGO
Capa da notícia Simples Nacional: concessão de isenção ou redução do ISS não pode resultar em percentual menor que 2%

Simples Nacional: concessão de isenção ou redução do ISS não pode resultar em percentual menor que 2%

A concessão de isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a fixação de valores mensais devido por microempresa, deverá observar o que estabelece a Lei Complementar 155/2016, quanto a não resultar em percentual meno

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26 AGO
Capa da notícia Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Regularização dos dados no Siope é obrigatória

É obrigatória a transmissão das informaççes dos gastos em educação referente a 2016, ao Sistema de Informaççes sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O não envio das informaççes suspende o recebimento de recursos federais.

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