O Plenário concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que altera o Ato das Disposiççes Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Dis
Atualizaççes na assinatura digital do Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informaççes. O prazo encerra em 2 de dezembro.
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Ãndice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017
A frustração dominou o sentimento da maioria dos dirigentes de Municípios e dos dirigentes das 15 entidades estaduais que atenderam ao convite do presidente interino, Michel Temer, e compareceram ao Palácio do Planalto para uma audiência na manhã desta qu
O presidente da República interino, Michel Temer, abriu espaço na agenda para receber os representantes do movimento municipalista nacional nesta quarta-feira, 13 de julho, Ã s 10h30.
