NOTÍCIAS

1 FEV
Capa da notícia Treinamento do Sefisc 2016 está com inscriççes abertas

Treinamento do Sefisc 2016 está com inscriççes abertas

As inscriççes para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) estão abertas. A participação dos gestores é muito importante, uma vez que o uso da ferramenta se tornará obrigatório.

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31 JAN
Capa da notícia Novas regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União são suspensa

Novas regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União são suspensa

A medida liminar foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (29), após ação do Partido dos Trabalhadores (PT)

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11 JAN
Capa da notícia Repatriação de recursos: gestores municipais aguardam sanção presidencial até dia 15

Repatriação de recursos: gestores municipais aguardam sanção presidencial até dia 15

Os gestores municipais aguardam ansiosos a sanção presidencial do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita no exterior, chamado de repatriação. O Senado Federal remeteu o texto – deliberado no

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10 JAN
Capa da notícia Decreto ajusta regras para repasses de verbas do Brasil Carinhoso às prefeituras

Decreto ajusta regras para repasses de verbas do Brasil Carinhoso às prefeituras

Medidas estimulam o investimento nas unidades de ensino infantil e favorece o cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação.

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10 JAN
Capa da notícia Receita revisa convênios com municípios que optaram por fiscalizar o Imposto Territorial Rural

Receita revisa convênios com municípios que optaram por fiscalizar o Imposto Territorial Rural

A Receita Federal começa este mês a revisar os convênios firmados com as prefeituras que optaram por fiscalizar e arrecadar o Imposto Territorial Rural (ITR).A fiscalização por parte do município dá direito à prefeitura de arrecadar 100% do imposto.

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10 JAN
Capa da notícia Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência d

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