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NOTÍCIAS

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10 NOV
Capa da notícia Municípios conveniados devem ficar atentos aos procedimentos relativos à fiscalização do ITR

Municípios conveniados devem ficar atentos aos procedimentos relativos à fiscalização do ITR

A Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizou no portal de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), aos Municípios conveniados que já possuem acesso, a Norma de Execução (NE) 2/2013, que estabelece os procedimentos relativos à fiscalização.

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7 NOV
Capa da notícia Um novo tratamento para os Resíduos Domiciliares

Um novo tratamento para os Resíduos Domiciliares

O método permite colocar em uso todos os tipos de resíduos orgânicos

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6 NOV
Capa da notícia Cidades lutam para reaver dinheiro de benefício fiscal

Cidades lutam para reaver dinheiro de benefício fiscal

Sem dinheiro suficiente para manter os compromissos e com sério risco de fechar o ano no vermelho - 67 municípios já receberam sinal de alerta do Tribunal de Contas - os prefeitos das cidades capixabas pedem socorro.

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6 NOV
Capa da notícia FPM: primeiro decêndio de novembro registra crescimento de 7,8%

FPM: primeiro decêndio de novembro registra crescimento de 7,8%

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3.247.449.376,21 - descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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5 NOV
Capa da notícia Portaria fixa prazo para estados e municípios repassarem recursos aos estabelecimentos de saúde pública complementar

Portaria fixa prazo para estados e municípios repassarem recursos aos estabelecimentos de saúde pública complementar

Os entes federados terão cinco dias para transferir os incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)

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5 NOV
Capa da notícia Cooperação internacional entre municípios é tema de eventos nesta semana

Cooperação internacional entre municípios é tema de eventos nesta semana

Os eventos irão apresentar projetos bem-sucedidos de cooperação técnica internacional entre municípios do Brasil e de outros países, e discutir possibilidades de novas parcerias

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