NOTÍCIAS

1 MAI
Capa da notícia Judicialização: crescimento de aççes e medida para enfretamento serão tratadas na XIX Marcha

Judicialização: crescimento de aççes e medida para enfretamento serão tratadas na XIX Marcha

A judicialização de procedimentos é quando um cidadão comum ingressa com ação judicial para ter acesso a direitos garantidos pela Constituição Federal. Elas ocorrem em diversas áreas, em especial na Saúde, e geralmente contra a figura do prefeito e de sec

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24 ABR
Capa da notícia Gestores municipais têm até maio para transferirem recursos da assistência social

Gestores municipais têm até maio para transferirem recursos da assistência social

Prefeituras que não se adequarem à nova medida até a segunda quinzena do próximo mês podem ter repasses suspensos

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24 ABR
Capa da notícia Municípios devem encaminhar a Declaração de Contas Anuais até o dia 29 de abril

Municípios devem encaminhar a Declaração de Contas Anuais até o dia 29 de abril

Gestores municipais precisam ficarem atentos ao envio das informaççes da Declaração de Contas Anuais (DCA) já que 29 de abril é o prazo final para o preenchimento dos dados de acordo com a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 753.

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21 ABR
Capa da notícia Especialistas elaboram Resolução para disciplinar a compostagem nos Municípios

Especialistas elaboram Resolução para disciplinar a compostagem nos Municípios

Iniciativas que possam aprimorar o recolhimento e reaproveitamento de detritos foram temas de encontros com especialistas nesta semana em Brasília.

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21 ABR
Capa da notícia Liberado recursos referentes à Lei Kandir aos Municípios

Liberado recursos referentes à Lei Kandir aos Municípios

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22 de abril, traz a publicação da Portaria 227/16 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que divulga a liberação de recursos financeiros aos 26 estados da federação, além do Distrito Federal (DF)

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21 MAR
Capa da notícia Apenas 20% dos Municípios preencheram o Siope; prazo termina dia 30 de abril

Apenas 20% dos Municípios preencheram o Siope; prazo termina dia 30 de abril

Gestores municipais que ainda não enviaram os dados da aplicação feita em Educação em 2015 para o Sistema de Informaççes sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) devem encaminhar as informaççes até o dia 30 de abril. Atualmente, menos de 20% dos muni

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