NOTÍCIAS

1 JUN
Capa da notícia Sancionada lei que determina merenda especial para alunos com restriççes alimentares

Sancionada lei que determina merenda especial para alunos com restriççes alimentares

Alunos com qualquer tipo de restrição alimentar deverão receber alimentação especial. A Lei 12.982/2014 determina um cardápio elaborado para “alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde espec

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27 MAI
Capa da notícia Governo institui agência de extensão rural para apoiar agricultura familiar

Governo institui agência de extensão rural para apoiar agricultura familiar

Anater vai promover, estimular, coordenar e implementar programas de assistência técnica e extensão rural

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27 MAI
Capa da notícia STN lança consulta pública para alterar demonstrativos de relatórios de execução e gestão

STN lança consulta pública para alterar demonstrativos de relatórios de execução e gestão

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lança Consulta Pública: Alteração dos Demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

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27 MAI
Capa da notícia Estados e municípios podem utilizar Sistema de Registro de Preços

Estados e municípios podem utilizar Sistema de Registro de Preços

O decreto que cria novas regras para o uso do SRP foi publicado hoje no Diário Oficial

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26 MAI
Capa da notícia PAC Mobilidade Urbana tem limite ampliado em R$ 2 bilhçes

PAC Mobilidade Urbana tem limite ampliado em R$ 2 bilhçes

Com ampliação, limite global de contratação sobe para R$ 21,4 bilhçes.Programa prevê redução de tarifas e melhoria do transporte público coletivo.

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25 MAI
Capa da notícia Resíduos sólidos e logística reversa serão tema de debate no Senado

Resíduos sólidos e logística reversa serão tema de debate no Senado

O custeio da política reversa e as questçes tributárias que envolvem o setor de resíduos sólidos serão discutidos pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (Cmars), ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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