NOTÍCIAS

17 OUT
Capa da notícia Estado reverte perda do Fundap na reforma do ICMS

Estado reverte perda do Fundap na reforma do ICMS

O Espírito Santo e outros Estados fecharam acordo com o Ministério da Fazenda para reduzir as alíquotas de ICMS geral, tendo como condicionantes as compensaççes financeiras da União aos Estados e a convalidação de incentivos fiscais ameaçados de extinção.

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17 OUT
Capa da notícia Gastos com novos municípios podem superar R$ 3 milhçes por ano

Gastos com novos municípios podem superar R$ 3 milhçes por ano

A criação de quatro novos municípios no Espírito Santo, seguindo as regras aprovadas pelo Senado esta semana, poderá resultar em gastos de R$ 3,1 milhçes por ano só com salários de vereadores e prefeitos. As novas cidades ainda teriam de desembolsar recur

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16 OUT
Capa da notícia Municípios terão nova fonte de recursos para custeio

Municípios terão nova fonte de recursos para custeio

Atendendo a uma demanda da AMUNES, os municípios beneficiados pelo Fundo para Redução das Desigualdades Regionais poderão utilizar metade desses repasses com custeio até 2014. A medida, assinada pelo governador Renato Casagrande na tarde desta quarta-feir

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16 OUT
Capa da notícia Segundo decêndio do FPM de outubro apresenta queda e será creditado na sexta-feira

Segundo decêndio do FPM de outubro apresenta queda e será creditado na sexta-feira

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro está em leve queda: menos 0, 71%, em relação a previsão. Os valores deste repasse serão creditados nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira, 18

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14 OUT
Capa da notícia Amunes participa de capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Amunes participa de capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Amunes participa de capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico promovido pela Fundação Vale, no Instituto Terra em Aimorés - MG

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14 OUT
Capa da notícia Confaz pode aprovar acordo sobre benefício fiscal

Confaz pode aprovar acordo sobre benefício fiscal

Os secretários de Fazenda dos Estados pretendem aprovar o acordo de convalidação dos benefícios fiscais concedidos irregularmente às empresas durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será realizada quinta-f

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