Os repasses são realizados em 12 parcelas mensais, de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027
Cabe a cada Ente regulamentar a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica mediante lei própria
Portaria define prazos, amplia exigências e reforça responsabilidades dos municípios
Projetos de Lei 2531/21 e 3817/20 instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que atuam nos setores técnico e administrativo da educação básica
O último repasse ocorreu em setembro de 2025, o que gerou dúvidas de gestores municipais que aguardavam parcelas ainda este ano
Serão avaliados estudantes do 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental e das 3ª séries do Ensino Médio
