O preenchimento do SINIR é obrigatório e é condição de acesso a recursos federais para a área de resíduos
Inscrições podem ser feitas até 06 de fevereiro por meio de formulário eletrônico
As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026.
Reunião foi organizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES)
