A Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil e começará a ser implementada a partir de 2026. Para que o Espírito Santo esteja preparado para esse novo cenário, é essencial fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), realiza o seminário “Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo”, no dia 08 de outubro, das 9h às 16h, no Palácio Anchieta (Salão São Thiago). 

Voltado aos fiscos municipais e estadual, o evento reunirá especialistas e gestores para debater os principais aspectos da Reforma, desde mudanças estruturais no sistema tributário até impactos práticos na arrecadação, na fiscalização e no relacionamento com os contribuintes. Mais do que discutir conceitos, a proposta é construir caminhos conjuntos para que Estado e municípios atuem de forma integrada, garantindo segurança, eficiência e modernização na gestão tributária.

Cada município poderá inscrever até, no máximo, três participantes, sendo recomendada a destinação de pelo menos uma vaga a servidor efetivo da administração tributária (área de finanças/fazenda).

A programação completa será divulgada em breve, mas já estão confirmados temas como: Panorama Geral da Reforma Tributária; Documentos Fiscais e Declarações; Aspectos Jurídicos e Contencioso; Novo IPM; Apuração, Arrecadação e Split Payment. As inscrições podem ser feitas aqui.

Com esse apoio, a Amunes reforça seu compromisso em promover iniciativas que fortaleçam a gestão pública municipal e incentivem a construção de soluções integradas para os desafios da nova realidade tributária.
 

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