NOTÍCIAS

22 NOV
Capa da notícia Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 445/2017, que dispçe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Munícipios e do Distrito Federal. Apresentado pelo senador Cidin

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22 NOV
Capa da notícia Municípios vão receber Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

Municípios vão receber Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

O valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Informamos ainda que o va

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21 NOV
Capa da notícia Câmara aprova MP dos royalties da mineração

Câmara aprova MP dos royalties da mineração

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vig

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20 NOV
Capa da notícia Amunes intensifica pedido de aprovação da pauta, durante reunião com bancada capixabas

Amunes intensifica pedido de aprovação da pauta, durante reunião com bancada capixabas

As entidades municipalistas continuam atuantes na mobilização Não deixe os Municípios afundarem, nesta terça-feira, 21 de novembro. A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) intensificou o pedido de aprovação da pauta municipalista

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20 NOV
Capa da notícia MP cria fundo para projetos de infraestrutura

MP cria fundo para projetos de infraestrutura

Recursos do fundo serão destinados a estudos e serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação de projetos de concessão ou parcerias público-privadas. Serão contemplados projetos de infraestrutura urbana e social nos estados e municípios, como s

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19 NOV
Capa da notícia Movimento municipalista luta para aprovar projeto que prevê mais 1% do FPM

Movimento municipalista luta para aprovar projeto que prevê mais 1% do FPM

Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadaççes. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administraççes municipais do país, é reduzida e os Municípios sof

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