NOTÍCIAS

11 NOV
Capa da notícia Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

A EC 19/1998 alterou o dispositivo para extinguir a obrigatoriedade do RJU, possibilitando a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

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8 NOV
Capa da notícia Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Implantado de forma inovadora e pioneira no país pelo Governo do Espírito Santo, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas

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7 NOV
Capa da notícia Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

A nova legislação busca aprimorar a gestão do saneamento, aumentar a eficiência dos serviços e garantir melhores condições de saúde à população

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7 NOV
Capa da notícia Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

O projeto de Lei reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%

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7 NOV
Capa da notícia Setur convoca municípios e todo o trade turístico para organizar Calendário de Eventos 2025

Setur convoca municípios e todo o trade turístico para organizar Calendário de Eventos 2025

Secretarias municipais, associações e entidades ligadas ao turismo devem enviar informações das festividades locais para compor o calendário oficial

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6 NOV
Capa da notícia Comissão da Ales debate entraves na área de saneamento

Comissão da Ales debate entraves na área de saneamento

Ao colegiado de Saúde, gestores municipais apontaram desafios para assegurar a universalização da oferta de água e tratamento de esgoto no Espírito Santo

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