NOTÍCIAS

14 FEV
Capa da notícia Prestação de contas da alimentação escolar deve ser feita até Abril

Prestação de contas da alimentação escolar deve ser feita até Abril

Aqueles que não cumprirem o prazo ficarão inadimplentes e, como consequência, podem deixar de receber os recursos do Pnae.

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14 FEV
Capa da notícia Coleta de dados do censo escolar de 2015 segue até abril

Coleta de dados do censo escolar de 2015 segue até abril

A coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar de 2015 já começou. Até 1ª de abril, diretores e responsáveis por instituiççes de educação básica, públicas e particulares, poderão coletar informaççes sobre rendimento, aprovação, reprovação e abandono

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11 FEV
Capa da notícia Governo publica decreto que simplifica regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios

Governo publica decreto que simplifica regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios

O Decreto Presidencial 8665/16 está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

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11 FEV
Capa da notícia Governo estaduais e municipais devem aplicar lei que alterou idade para aposentadoria compulsória

Governo estaduais e municipais devem aplicar lei que alterou idade para aposentadoria compulsória

Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo

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11 FEV
Capa da notícia Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhçes a estados e municípios em 2016

Salário-educação deve repassar R$ 11,8 bilhçes a estados e municípios em 2016

A quota estadual e municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.

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1 FEV
Capa da notícia Portaria atualiza recursos destinados à execução das aççes de vigilância sanitária

Portaria atualiza recursos destinados à execução das aççes de vigilância sanitária

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 29 de janeiro, atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados,

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