Segundo a LC 226/2026, os Entes federativos ficam autorizados a promover o pagamento, inclusive de forma retroativa
Portaria 636/2026 cria a Informação Complementar de Emendas Parlamentares (EP) e atualiza códigos de acompanhamento da execução orçamentária
O edital é permanente e permanece aberto por prazo indeterminado
30ª edição do FESMAD aconteceu em Vitória
A Amunes faz parte do Conselho de Liderança do ES 500 anos
Para participar, o cidadão deve acessar o site www.planejamento.es.gov.br