De acordo com o novo calendário, o envio das programações deve ser realizado até 10 de abril
Segundo a LC 226/2026, os Entes federativos ficam autorizados a promover o pagamento, inclusive de forma retroativa
Portaria 636/2026 cria a Informação Complementar de Emendas Parlamentares (EP) e atualiza códigos de acompanhamento da execução orçamentária
Presidente da Amunes, Lubiana Barrigueira, participa junto com prefeitos e prefeitas
Municípios terão cesso facilitado à Plataforma Alerta Brasil por parte dos agentes de trânsito e de segurança municipal
Prefeito participou da Assembleia Geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
