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Programa Bolsa Família: municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário

Cabe aos entes municipais realizar a orientação às famílias, contribuindo para disseminar a correta informação sobre o procedimento

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7 MAI

Divulgados os municípios habilitados e a lista de espera para a Estratégia Alimenta Cidades

Os municípios capixabas habilitados são: Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ibitirama, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá, São José do Calçado, Sooretama e Vargem Alta

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30 ABR

Câmara aprova PEC que garante aplicação de 1% da RCL na Assistência Social

Medida vai garantir aumento dos repasses da União e dos Estados para as ações municipais

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15 ABR

Nova Portaria restabelece critérios de cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A partir deste mês o cálculo do cofinanciamento federal volta a seguir os parâmetros estabelecidos na Portaria MDS 134/2013

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31 MAR

Novos prazos para execução de emendas individuais da assistência social em 2026

De acordo com o novo calendário, o envio das programações deve ser realizado até 10 de abril

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13 MAR

Gestores devem preencher SISC até 20 de março

A aferição das informações do 1º trimestre de 2026 será considerada para o cálculo do cofinanciamento

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Divulgados os municípios habilitados e a lista de espera para a Estratégia Alimenta Cidades

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