NOTÍCIAS

20 JUL
Capa da notícia Atualização nas regras do Cadúnico, Bolsa Família e BPC altera cronograma para municípios e beneficiários

Atualização nas regras do Cadúnico, Bolsa Família e BPC altera cronograma para municípios e beneficiários

A Portaria MDS nº 1.199/2026 altera o cronograma de atualização do Cadastro Único, adia a obrigatoriedade de entrevistas domiciliares para 2027 e traz novas diretrizes para a gestão do Bolsa Família e do BPC pelos municípios

Continuar lendo Ícone de seta
19 JUN
Capa da notícia Até amanhã: prazo final para gestores preencherem o Sisc é 20 de junho

Até amanhã: prazo final para gestores preencherem o Sisc é 20 de junho

O não cumprimento dessa medida pode resultar na suspensão do repasse do cofinanciamento federal

Continuar lendo Ícone de seta
9 JUN
Capa da notícia Programa Bolsa Família: municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário

Programa Bolsa Família: municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário

Cabe aos entes municipais realizar a orientação às famílias, contribuindo para disseminar a correta informação sobre o procedimento

Continuar lendo Ícone de seta
7 MAI
Capa da notícia Divulgados os municípios habilitados e a lista de espera para a Estratégia Alimenta Cidades

Divulgados os municípios habilitados e a lista de espera para a Estratégia Alimenta Cidades

Os municípios capixabas habilitados são: Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ibitirama, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá, São José do Calçado, Sooretama e Vargem Alta

Continuar lendo Ícone de seta
30 ABR
Capa da notícia Câmara aprova PEC que garante aplicação de 1% da RCL na Assistência Social

Câmara aprova PEC que garante aplicação de 1% da RCL na Assistência Social

Medida vai garantir aumento dos repasses da União e dos Estados para as ações municipais

Continuar lendo Ícone de seta
15 ABR
Capa da notícia Nova Portaria restabelece critérios de cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Nova Portaria restabelece critérios de cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A partir deste mês o cálculo do cofinanciamento federal volta a seguir os parâmetros estabelecidos na Portaria MDS 134/2013

Continuar lendo Ícone de seta